Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/5121
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorComitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto e Paraíbuna-
dc.date.accessioned2025-04-07T16:17:46Z-
dc.date.available2025-04-07T16:17:46Z-
dc.date.issued2024-01-17-
dc.identifier.urihttp://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/5121-
dc.description.abstractDispõe sobre a revisão dos critérios e define os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna.pt_BR
dc.subjectcobrança pelo uso de recursos hídricospt_BR
dc.subjectComitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto e Paraíbunapt_BR
dc.titleDeliberação Normativa nº 02/2024 de 17 de janeiro de 2024pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas coleções:Deliberações

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Deliberação_Normativa_PS1_nº_02_2024.pdf924,66 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.