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dc.contributor.authorAssociação de Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA)-
dc.date.accessioned2025-02-24T15:24:55Z-
dc.date.available2025-02-24T15:24:55Z-
dc.date.issued2024-03-27-
dc.identifier.urihttp://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/4938-
dc.description.abstractEste relatório contempla os atos de gestão praticados pela Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos – ABHA Gestão de Águas, durante o exercício de 2023, em atenção ao disposto no inciso I, alínea “k”, da cláusula terceira do Contrato de Gestão nº 003/2019 IGAM, celebrado com o Instituto Mineiro de Gestão de Águas – IGAM, com a interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, bem como ao disposto no artigo 6º, inciso VII e artigo 12 do Decreto 47.633, de 12 de abril de 2019, de Minas Gerais.pt_BR
dc.subjectcobrança pelo uso da águapt_BR
dc.subjectRio Araguaript_BR
dc.subjectAgência de Bacia Hidrográficapt_BR
dc.titleRelatório de Execução: exercício 2023pt_BR
dc.typeTechnical Reportpt_BR
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