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http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/4883| Título: | Relatório de Gestão: exercício 2023 |
| Autor(es): | Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Associação Executiva de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo |
| Palavras-chave: | cobrança pelo uso da água Agência de Bacia Hidrográfica Rio Pará |
| Data do documento: | Mar-2024 |
| Resumo: | Relatório de Gestão do exercício de 2023 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que a Agência Peixe Vivo está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCE MG N° 14/2011, da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 1.044, de 30 de Outubro de 2009 e das orientações do órgão de controle interno. |
| URI: | http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/4883 |
| Aparece nas coleções: | Relatório de Gestão |
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