Plano Diretor de Recursos Hídricos, Enquadramentos dos Corpos de Água Superficiais, Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus - SM1: Relatório das Consultas Públicas de Diagnóstico

Abstract

O presente documento consiste no Relatório das Consultas Públicas do Diagnóstico dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Mateus. O Relatório é parte integrante dos produtos do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus e para a elaboração do Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. Está orientado de modo a atender o termo de referência e a Lei Federal nº 9.433/97, as Resoluções do CNRH nº 91/2008 e nº 145/2012 assim como a Lei Estadual nº 13.199/99, a DN CERH nº 54/2017 e DN COPAM/CERHMG nº 06/2017. Considerando o conteúdo legalmente exigido e as especificidades da bacia. No item 1 consta uma introdução sobre os trabalhos realizados e, no item 2 os objetivos, contextualização, mobilização e a programação dos eventos. Nos itens 3, 4 e 5 são descritos os relatórios das consultas realizadas em Mantena, Itabirinha e Itambacuri com as principais contribuições e dúvidas dos participantes. No item 6 são colocados os encaminhamentos e as considerações finais das consultas considerando aspectos a serem aprimorados para a conclusão do Diagnóstico. Por fim, são apresentados os anexos como fotografias, listas de presenças, ofícios aos prefeitos, e materiais de divulgação.