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http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/4043
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Profill Engenharia e Ambiente SA (Profill) | - |
dc.date.accessioned | 2022-09-19T17:11:05Z | - |
dc.date.available | 2022-09-19T17:11:05Z | - |
dc.date.issued | 2021-02 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/4043 | - |
dc.description.abstract | O presente documento consiste no Relatório das Consultas Públicas do Diagnóstico dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Mateus. O Relatório é parte integrante dos produtos do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus e para a elaboração do Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus. Está orientado de modo a atender o termo de referência e a Lei Federal nº 9.433/97, as Resoluções do CNRH nº 91/2008 e nº 145/2012 assim como a Lei Estadual nº 13.199/99, a DN CERH nº 54/2017 e DN COPAM/CERHMG nº 06/2017. Considerando o conteúdo legalmente exigido e as especificidades da bacia. No item 1 consta uma introdução sobre os trabalhos realizados e, no item 2 os objetivos, contextualização, mobilização e a programação dos eventos. Nos itens 3, 4 e 5 são descritos os relatórios das consultas realizadas em Mantena, Itabirinha e Itambacuri com as principais contribuições e dúvidas dos participantes. No item 6 são colocados os encaminhamentos e as considerações finais das consultas considerando aspectos a serem aprimorados para a conclusão do Diagnóstico. Por fim, são apresentados os anexos como fotografias, listas de presenças, ofícios aos prefeitos, e materiais de divulgação. | pt_BR |
dc.subject | planejamento de recursos hídricos | pt_BR |
dc.subject | enquadramento dos corpos de água | pt_BR |
dc.subject | Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus | pt_BR |
dc.subject | Circunscrição Hidrográfica SM1 | pt_BR |
dc.title | Plano Diretor de Recursos Hídricos, Enquadramentos dos Corpos de Água Superficiais, Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus - SM1: Relatório das Consultas Públicas de Diagnóstico | pt_BR |
dc.type | Technical Report | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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R03-Relatório-das-Consultas-Públicas-do-Diagnóstico-PDRH-ECA-SM1.pdf | 17,73 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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