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http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/3391| Título: | Termo de rescisão unilateral do Contrato de Gestão nº 001/2017 |
| Autor(es): | Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) Instituto Bioatlântica Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Piranga Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Santo Antônio Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Suaçuí Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Caratinga Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Manhuaçu |
| Palavras-chave: | cobrança pelo uso da água Afluentes mineiros do rio Doce Agência de Bacia Hidrográfica |
| Data do documento: | 15-Dez-2020 |
| Resumo: | O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral por parte da Entidade Equiparada do Contrato de Gestão nº 001/2017, conforme disposto no inciso V, Cláusula Décima Quarta do Contrato, a partir do dia 15 de dezembro de 2020. |
| URI: | http://200.198.57.118:8080/jspui/handle/123456789/3391 |
| Aparece nas coleções: | Contratos |
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| 8. Termo de Rescisão Unilateral do CG IBIO nº 001.2017.pdf | 221,15 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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