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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorInstituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)-
dc.contributor.authorInstituto Bioatlântica-
dc.contributor.authorComitê de Bacia Hidrográfica do rio Piranga-
dc.contributor.authorComitê da Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba-
dc.contributor.authorComitê da Bacia Hidrográfica do rio Santo Antônio-
dc.contributor.authorComitê da Bacia Hidrográfica do rio Suaçuí-
dc.contributor.authorComitê da Bacia Hidrográfica do rio Caratinga-
dc.contributor.authorComitê da Bacia Hidrográfica do rio Manhuaçu-
dc.date.accessioned2021-05-01T12:04:19Z-
dc.date.available2021-05-01T12:04:19Z-
dc.date.issued2020-12-15-
dc.identifier.urihttp://200.198.57.118:8080/jspui/handle/123456789/3391-
dc.description.abstractO presente termo tem por objeto a rescisão unilateral por parte da Entidade Equiparada do Contrato de Gestão nº 001/2017, conforme disposto no inciso V, Cláusula Décima Quarta do Contrato, a partir do dia 15 de dezembro de 2020.pt_BR
dc.subjectcobrança pelo uso da águapt_BR
dc.subjectAfluentes mineiros do rio Docept_BR
dc.subjectAgência de Bacia Hidrográficapt_BR
dc.titleTermo de rescisão unilateral do Contrato de Gestão nº 001/2017pt_BR
dc.typeTechnical Reportpt_BR
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