Estudo de Metodologia e Avaliação de Impactos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas- UPGRH SF5: Escolha da Metodologia de Cobrança e Consolidação Junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica - Relatório Parcial IV (RP-4)

Abstract

Descreve-se esquematicamente o processo de negociação estabelecido no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, envolvendo usuários de água, as Câmaras Técnicas de Outorga e Cobrança (CTOC) e Institucional e Legal (CTIL), a diretoria ampliada do CBH Velhas, a Agência da Bacia (AGB Peixe Vivo) e o Plenário do Comitê, até o alcance dos acordos que levaram às Deliberações Normativas que aprovaram a cobrança pelo uso da água.