Relatório da Oficina 9: banco de projetos para UEG3

Abstract

O presente documento consiste no RPOF09 – Relatório Parcial – Oficina 9 do Consórcio PROFILL/ ENGECORPS para a execução técnica do Plano Mineiro de Segurança Hídrica – PMSH. O RPOF09 – Relatório Parcial – Oficina 9 (referente a UEG 3) tem por base a proposta técnica apresentada no processo licitatório realizado junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas e está orientado de modo a atender os termos de referência e as políticas nacional e estadual de recursos hídricos (Lei Federal n.º 9.433/97 e Lei Estadual n.º 13.199/99). A Oficina 9 compreendeu a UEG dos Afluentes do Rio Grande, composta pelas seguintes circunscrições hidrográficas GD1, GD2, GD3, GD4, GD5, GD6, GD7, GD8 e PJ1. Dentro desse processo, a Oficina 9 trouxe para apresentação a estrutura de construção do Banco de Projetos do PMSH, abrindo a discussão para a sociedade e, também, para o recebimento de contribuições. Subsidiaram a realização da oficina os produtos em desenvolvimento na Etapa 4 – Banco de Projetos. A Oficina 9 apresentou o conceito do Banco de Projetos,