Relatório da Oficina 8: banco de projetos para UEG 4 e UEG 7

Abstract

O presente documento consiste no RPOF08 – Relatório Parcial – Oficina 8 do Consórcio PROFILL/ ENGECORPS para a execução técnica do Plano Mineiro de Segurança Hídrica – PMSH. O RPOF08 – Relatório Parcial – Oficina 8 (referente a UEG 4 e UEG 7) tem por base a proposta técnica apresentada no processo licitatório realizado junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas e está orientado de modo a atender os termos de referência e as políticas nacional e estadual de recursos hídricos (Lei Federal n.º 9.433/97 e Lei Estadual n.º 13.199/99). A Oficina 8 compreendeu a UEG dos Afluentes do Rio Doce, composta pelas seguintes circunscrições hidrográficas DO1, DO2, DO3, DO4, DO5, DO6, IB1 e IP1 e Afluentes do Rio Paraíba do Sul, composta pelas seguintes circunscrições hidrográficas PS1 e PS2. Dentro desse processo, a Oficina 8 trouxe para apresentação a estrutura de construção do Banco de Projetos do PMSH, abrindo a discussão para a sociedade e, também, para o recebimento de contribuições. Subsidiaram a realização da oficina os produtos em desenvolvimento na Etapa 4 – Banco de Projetos. A Oficina 8 apresentou o conceito do Banco de Projetos.