Relatório da Oficina 7: banco de projetos para UEG 5 e UEG 6

Abstract

O presente documento consiste no Relatório da Oficina 7 do Consórcio PROFILL/ENGECORPS para a execução técnica do Plano Mineiro de Segurança Hídrica e tem por base a proposta técnica apresentada no processo licitatório realizado junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas e está orientado de modo a atender os termos de referência e as políticas nacional e estadual de recursos hídricos (Lei Federal n.º 9.433/97 e Lei Estadual n.º 13.199/99). O Relatório Parcial – Oficina 7 do Consórcio PROFILL/ ENGECORPS para a execução técnica do Plano Mineiro de Segurança Hídrica – PMSH. O RPOF07 – Relatório Parcial – Oficina 7 (referente a UEG 5 e UEG 6) tem por base a proposta técnica apresentada no processo licitatório realizado junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas e está orientado de modo a atender os termos de referência e as políticas nacional e estadual de recursos hídricos (Lei Federal n.o 9.433/97 e Lei Estadual n.º 13.199/99). A Oficina 7 compreendeu a UEG dos Afluentes do Rio Paranaíba, composta pelas circunscrições hidrográficas PN1, PN2 e PN3, e dos Afluentes dos Rios Mucuri, São Mateus, Jequitinhonha e Pardo, composta pelas circunscrições hidrográficas BU1, IN1, IU1, JQ1, JQ2, JQ3, JU1, MU1, PA1, PE1 e SM1. Dentro desse processo, a Oficina 7 trouxe para apresentação a estrutura de construção do Banco de Projetos do PMSH, abrindo a discussão para a sociedade e, também, para o recebimento de contribuições. Subsidiaram a realização da oficina os produtos em desenvolvimento na Etapa 4 – Banco de Projetos. A Oficina 7 apresentou o conceito do Banco de Projetos.