Cenários de disponibilidade hídrica para concessão de outorga: estudo de caso da Bacia Vertentes do Rio Grande

Abstract

A Política Estadual de Recursos Hídricos tem como objetivo garantir o uso sustentável da água, assegurando sua qualidade, quantidade e regime adequados para os usuários atuais e futuros. A outorga, um dos principais instrumentos de gestão, é o direito de uso da água concedido por um período determinado, permitindo ao órgão gestor controlar o uso quantitativo e qualitativo desse recurso. Na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos Vertentes do Rio Grande (UPGRH-GD2), as atividades predominantes são pecuária, agricultura, indústria e abastecimento público. Devido à sazonalidade das vazões na bacia hidrográfica, critérios de outorga devem considerar as variações de disponibilidade hídrica, flexibilizando o uso nos períodos chuvosos e restringindo nos períodos de estiagem. O presente estudo realizado com dados fluviométricos da bacia e de outorga mostrou que a aplicação de critérios sazonais permite maior fração outorgável nos períodos de maior oferta, sem ultrapassar a capacidade dos corpos hídricos. Isso é essencial para garantir o equilíbrio entre os usos econômicos e a preservação dos cursos d’água.