Contrato de Gestão nº 001/2019

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)	-
dc.contributor.author	Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul	-
dc.contributor.author	Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Preto e Paraibuna	-
dc.date.accessioned	2021-05-03T10:42:57Z	-
dc.date.available	2021-05-03T10:42:57Z	-
dc.date.issued	2019-11-27	-
dc.identifier.uri	http://200.198.57.118:8080/jspui/handle/123456789/3437	-
dc.description.abstract	O presente contrato de gestão tem como objeto o alcance pela Entidade Equiparada das metas constantes no Programa de Trabalho detalhado no anexo II deste instrumento mediante o exercício das funções de Agência de Bacia no âmbito do CBH Preto e Paraibuna, contribuindo, por meio da aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos na área de abrangência da bacia hidrográfica dos Rios Preto e Paraibuna e para fortalecimento institucional do CBH Preto Paraibuna.	pt_BR
dc.subject	cobrança pelo uso da água	pt_BR
dc.subject	Afluentes mineiros do rio Paraíba do Sul	pt_BR
dc.subject	Agência de Bacia Hidrográfica	pt_BR
dc.title	Contrato de Gestão nº 001/2019	pt_BR
dc.type	Technical Report	pt_BR
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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
4. CG AGEVAP nº 001.2019.pdf		14,84 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir