Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/3017| Título: | Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais |
| Autor(es): | Simplicio, Carinna Gonçalves |
| Palavras-chave: | conflito pela água princípio jurídico uso de recursos hídricos Direito da Água |
| Data do documento: | 2017 |
| Citação: | SIMPLICIO, Carinna Gonçalves. Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais. 2017. 222 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. |
| Resumo: | O objetivo dessa tese foi examinar a viabilidade da ponderação de princípios jurídicos como forma de solução de conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais. Foram avaliados as normas, notadamente, os princípios que regem o Direito das Águas, os atuais processos de deliberação sobre os conflitos pelo seu uso, bem como a ponderação de princípios jurídicos. |
| URI: | http://200.198.57.118:8080/jspui/handle/123456789/3017 |
| Aparece nas coleções: | Tese |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ponderação de principios.pdf | 1,92 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.