Relatório da Oficina 5: banco de projetos para UEG1

Abstract

O presente documento consiste no Relatório da Oficina 5 do Consórcio PROFILL/ENGECORPS para a execução técnica do Plano Mineiro de Segurança Hídrica e tem por base a proposta técnica apresentada no processo licitatório realizado junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas e está orientado de modo a atender os termos de referência e as políticas nacional e estadual de recursos hídricos (Lei Federal n.º 9.433/97 e Lei Estadual n.º 13.199/99). A Oficina 5 compreendeu a UEG dos Afluentes do Alto Rio São Francisco, composta pelas seguintes circunscrições hidrográficas SF1, SF2, SF3, SF4 e SF5. Dentro desse processo, a Oficina 5 trouxe para apresentação a estrutura de construção do Banco de Projetos do PMSH, abrindo a discussão para a sociedade e, também, para o recebimento de contribuições. Subsidiaram a realização da oficina os produtos em desenvolvimento na Etapa 4 – Banco de Projetos. A Oficina 5, também apresentou o conceito do Banco de Projetos.