Aviso Institucional

Em atendimento à legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997) e às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o acesso a este sistema/conteúdo encontra-se temporariamente suspenso.

A suspensão ocorre para garantir a isonomia durante o período eleitoral e abrange publicações, serviços e sistemas que possam configurar publicidade institucional vedada.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)
Governo de Minas Gerais