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Título: Relatório Anual de Execução: Contrato de Gestão Igam nº 01/2020 : DO3 - Santo Antônio: exercício 2021
Autor(es): Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP)
Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Santo Antônio
Palavras-chave: cobrança pelo uso da água
Afluentes mineiros do rio Doce
Agência de Bacia Hidrográfica
Data do documento: 2022
Resumo: Em dezembro de 2020 foi firmado entre a AGEVAP – Filial Governador Valadares e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), o Contrato de Gestão nº 001/2020, com interveniência dos CBHs mineiros afluentes do rio Doce (CBH-Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu) para o desempenho de Entidade Equiparada às funções e Agência de Água. O referido contrato abrange um Programa de Trabalho, que compreende um conjunto de metas a serem alcançadas cujos resultados serão mensurados por meio de indicadores de desempenho.
URI: http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/4137
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