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dc.contributor.authorInstituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)-
dc.contributor.authorAssociação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul-
dc.date.accessioned2021-05-01T16:21:43Z-
dc.date.available2021-05-01T16:21:43Z-
dc.date.issued2014-11-19-
dc.identifier.urihttp://200.198.57.118:8080/jspui/handle/123456789/3425-
dc.description.abstractO presente Contrato de Gestão tem como objeto de alcance, pela Entidade Equiparada, das metas constantes no Programa de Trabalho, detalhado no Anexo II, no exercício das funções de Agência de Bacia no âmbito do CBH Rio Preto e Paraibuna, contribuindo, por meio da aplicação de recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Preto e Paraibuna e fortalecimento institucional do comitê.pt_BR
dc.subjectcobrança pelo uso da águapt_BR
dc.subjectAfluentes mineiros do rio Paraíba do Sulpt_BR
dc.subjectAgência de Bacia Hidrográficapt_BR
dc.titleContrato de Gestão nº 001/2014pt_BR
dc.typeTechnical Reportpt_BR
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