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dc.contributor.authorInstituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)-
dc.contributor.authorAssociação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP)-
dc.date.accessioned2021-04-22T16:07:18Z-
dc.date.available2021-04-22T16:07:18Z-
dc.date.issued2019-11-27-
dc.identifier.urihttp://200.198.57.118:8080/jspui/handle/123456789/3280-
dc.description.abstractO presente Contrato de Gestão tem como objeto de alcance, pela Entidade Equiparada, das metas constantes no Programa de Trabalho, detalhado no Anexo II, no exercício das funções de Agência de Bacia no âmbito do CBH Pomba e Muriaé, contribuindo, por meio da aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, para melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos na área de abrangência da Bacia Hidrográfica dos rios Pomba e Muriaé.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectcobrança pelo uso da águapt_BR
dc.subjectAgência de Bacia Hidrográficapt_BR
dc.subjectRio Pombapt_BR
dc.subjectRio Muriaépt_BR
dc.titleContrato de Gestão nº 002/2019pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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