Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/3222
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-21T14:24:09Z | - |
dc.date.available | 2020-02-21T14:24:09Z | - |
dc.date.issued | 2019-11 | - |
dc.identifier.citation | INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Manual de execução dos Contratos de Gestão. Belo Horizonte: Igam, 2019. 59 p. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://200.198.57.118:8080/jspui/handle/123456789/3222 | - |
dc.description.abstract | O presente Manual visa orientar a celebração e execução dos Contratos de Gestão celebrados entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e as Agências de Bacias Hidrográficas ou as Entidades a elas equiparadas cujo objetivo é a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme disposto na Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999 e no Decreto Estadual nº 47.633, de 12 de abril de 2019. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Igam | pt_BR |
dc.subject | contrato de gestão | pt_BR |
dc.subject | Agências de Bacias Hidrográficas | pt_BR |
dc.subject | repasse financeiro | pt_BR |
dc.subject | entidade equiparada | pt_BR |
dc.subject | aplicação financeira | pt_BR |
dc.title | Manual de Execução dos Contratos de Gestão | pt_BR |
dc.type | Working Paper | pt_BR |
dc.description.version | Versão 2 | - |
Aparece nas coleções: | Manuais Técnicos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Manual de Execução dos Contratos de Gestão.pdf | 1,02 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
ANEXO - MANUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO - PRESTAÇAO DE CONTAS.xlsx | 58,83 kB | Microsoft Excel XML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.