DSpace Coleção: Contém manuais técnicos referentes à regulação e uso dos recursos hídricos no Estado Minas Gerais
http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/2380
Contém manuais técnicos referentes à regulação e uso dos recursos hídricos no Estado Minas Gerais2024-03-28T12:18:13ZManual Técnico e Administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais
http://www.repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/jspui/handle/123456789/864
Título: Manual Técnico e Administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais
Autor(es): Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Resumo: Este documento tem como objetivo apresenta as seguintes informações: como solicitar outorga; modos de uso da água considerados nas análises dos processos de outorga de águas superficiais e subterrâneas; finalidades de usos das águas superficiais e subterrâneas e bases jurídico-institucionais.2010-01-01T00:00:00Z